Acidente de trabalho e suas definições:
Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.
Como segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, ou segurado especial, em exercício de suas atividades ou funções, caso provoque lesão corporal ou perturbação funcional que acabe ocasionando morte, perda ou redução temporária, bem como permanente da capacidade de trabalho do funcionário.
"NÃO É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO O ATO DE AGRESSÕES OCASIONADAS POR MOTIVOS PESSOAIS"
Segue abaixo os tipos de afastamentos relacionados ao INSS
Fonte: Previdência Social
Acidente de Trajeto é um acidente de trabalho?
Acidente de Trajeto vai de acordo com a interpretação da lei, que vai equiparar o acidente de trabalho com o trajeto percorrido pelo funcionário de casa para o trabalho e vice-versa. Porém o INSS adota algumas sistemáticas para caracterizá-lo.
Para considerar como acidente de trajeto, o mesmo deverá ter ocorrido no trajeto normal do funcionário, ou seja, aquele trajeto que o funcionário faz diariamente para o trabalho. Caso neste dia o funcionário resolva fazer outro trajeto para o trabalho, o mesmo poderá ser descaracterizado de acidente do trabalho.
Nesses casos não existe um tempo normal para o percurso, existem empresas que adotam um certo período até o funcionário chegar a sua residência e por outro lado algumas não adotam este tempo. Mas não será exatamente isso que vai caracterizar o acidente, afinal temos toda uma investigação pro trás disso, pra descobrir realmente o que aconteceu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário